Reforma Psiquiátrica Brasileira e sua discussão parlamentar: disputas políticas e contrarreforma / Brazilian Psychiatric Reformation and its parliamentary discussion: political disputes and counter-reformation

RESUMO O presente ensaio tem caráter qualitativo e exploratório centrado no debate parlamentar do PL nº 3.657/1989, que gerou a Lei nº 10.216/2001. O objetivo foi reconstruir discursos e ampliar o quadro crítico compreensivo acerca dos posicionamentos dos atores do legislativo. O corpus documental histórico (1989-2001) é oriundo dos fundos da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional, coletado nos sítios eletrônicos em dezembro de 2019. Utilizou-se a totalidade dos registros parlamentares da tramitação da Lei nº 10.216 que apresentavam argumentos para discussão da votação e emendas. Entre as fontes secundárias, valeu-se de entrevistas com o autor da lei, Paulo Delgado (2017 e 2018), e de literatura científica indexada, oriunda de revisão integrativa na BVS/Medline (2015-2019). Pelo método histórico hermenêutico dialético, instaurou-se a reflexão compreensiva e crítica dos discursos. Reconstruíram-se posicionamentos favoráveis e desfavoráveis dos deputados federais visando à compreensão dos campos de força históricos e potenciais consonâncias aos movimentos de contrarreforma vivenciados na atualidade. Conclui-se que, mesmo considerando os avanços filosóficos e de organização prática da gestão pública representados pela consolidação legal, conquistados pela saúde mental brasileira no contexto da Reforma Psiquiátrica, as transformações do projeto original deixaram brechas para atuações mais ou menos reacionárias do Estado brasileiro.

ABSTRACT The present essay has a qualitative and exploratory character centered on the parliamentary debate of PL No. 3,657/1989, which generated Law No. 10,216/2001. The objective was to reconstruct discourses and expand the comprehensive critical picture about the positions of legislative actors. The historical documentary corpus (1989-2001) comes from the funds of the Chamber of Deputies and Diaries of the National Congress, collected on the electronic websites in December 2019. All the parliamentary records of the processing of Law No. 10,216, that involved voting and amendments discussion, were used. Among secondary sources, interviews with the author of the law, Paulo Delgado (2017 and 2018), and indexed scientific literature, derived from an integrative review at the BVS/Medline (2015-2019). Through the dialectical hermeneutic historical method, comprehensive and critical reflection of the discourses was established. Favorable and unfavorable positions of federal congresspeople were reconstructed in order to understand the historical force fields and potential consonances with the counter-reformation movements experienced today. We conclude that, even considering the philosophical advances and the practical organization of public management represented by legal consolidation, achieved by Brazilian mental health in the context of Psychiatric Reformation, the transformations of the original project left gaps for more or less reactionary actions by the Brazilian State.

O Programa de Volta para Casa na vida cotidiana dos seus beneficiários / De Volta para Casa Program (Back Home Program) in its beneficiaries' daily lives

Resumo Apresenta-se o percurso metodológico de uma pesquisa multiterritorial e multimétodos que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) no processo de reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. O PVC, instituído pela Lei no 10.708/2003 para cumprir papel fundamental no redirecionamento da atenção em saúde mental no Brasil, consiste em um auxílio pecuniário que pretende facilitar o processo de desinstitucionalização e reinserção social dos seus beneficiários. Em cada município pesquisado foi implantado um Comitê de Acompanhamento da Pesquisa (CAP), composto por beneficiários, trabalhadores e representantes da comunidade local. Pesquisou-se a história do PVC por meio de análise documental e entrevistas com os principais atores responsáveis pela implantação do programa. Por meio da observação participante e da realização de entrevistas individuais e coletivas, buscou-se uma aproximação ao cotidiano dos beneficiários, visando construir narrativas sobre cada trajetória. Por fim, analisou-se avanços e desafios na construção de redes afetivas e apoio psicossocial. Conclui-se que o PVC promoveu efetivamente ganhos individuais importantes aos beneficiários, contribuindo com a inserção social no cotidiano das cidades, revelando-se como importante dispositivo no caminho de construção de cidadania e de aumento do poder contratual no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Abstract This article presents the methodological course of a multi-territorial and multi-method research, which evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the process of social reintegration of people who had long periods of psychiatric hospitalization. PVC was established by the Law No. 10,708/2003 to fulfill a fundamental role in redirecting mental health care in Brazil and consists of a financial aid that facilitates the process of deinstitutionalization and social reintegration of its beneficiaries. In each municipality, a Research Monitoring Committee (CAP) was implemented, composed of beneficiaries, workers and representatives of the local community. The history of PVC was obtained through documentary analysis and interviews with the main actors responsible for the implementation of the program. Through participant observation and individual and collective interviews, we sought an approach to the daily life of the beneficiaries, aiming at the elaboration of narratives about their life story. Finally, the progresses and challenges in the construction of affective networks and psychosocial support were analyzed. The conclusion is that PVC has effectively promoted important individual gains to the beneficiaries, contributing to their social insertion in the daily life of the cities. Moreover, it proves to be equally important in the path of building citizenship and increasing contractual power in the context of the Brazilian Psychiatric Reform.

O Direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal / The human right to smile: an analyses of the legislative outline about oral health / El derecho humano a sonreír: un análisis del contorno legislativo sobre la salud oral

A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ricas em açúcares, uso de tabaco e álcool, sedentarismo e estresse crônico. Assim, a investigação do tema é um importante instrumento no planejamento de programas de prevenção e tratamento. Foi verificada a presença do tema saúde bucal no arcabouço legislativo federal no período de 1986 a 2014. Tratou-se de pesquisa exploratória de base descritiva-analítica, que utilizou a pesquisa documental. Foram levantados nos sítios das duas casas do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde a legislação produzida nesse período. Os resultados encontrados demonstraram que o tema saúde bucal está no grupo de normas infralegais e o tema está presente na agenda governamental. A evolução legislativa no Brasil para o alcance do direito humano ao sorriso está ascendendo, mas faltam concretizações das ações. A saúde bucal ainda permanece à margem da saúde geral.

Population oral health is reflected by the overall health and quality of entire society life. Oral disease patterns seem to coincide with lifestyle choices, including diets high in sugar, the use of tobacco and alcohol, physical inactivity and chronic stress. Thus, in order to plan successful prevention and treatment programs for those suffering with oral diseases, research on topic is a must. The theme of public oral health has been seen in the federal legislative framework since 1986 up until 2014. During this period, exploratory research was based on descriptive-analytics. The subject is present on the government agenda and the educational role is important to achieve the eradication of the oral disease. Oral health care is still seen as less important than the overall health.

La salud oral de la población se refleja en el estado general de salud y en la calidad de vida de toda la sociedad. Los cambios en los patrones de las enfermedades están estrechamente relacionados con cambios en el estilo de vida, que incluyen las dietas con alto contenido de azúcar, el tabaco y el alcohol, la inactividad física y el estrés crónico. Por lo tanto, la investigación del tema es una herramienta importante en la planificación de programas de prevención y de tratamiento. Se verificó la presencia del tema de la salud oral en el marco legislativo federal para el período de 1986 a 2014. Se trata de un estudio exploratorio de base descriptiva-analítica, que utilizó la investigación documental. Se pesquisó, en los sitios web de ambas cámaras del Congreso y en el del Ministerio de Salud, la legislación promulgada durante ese período. Los resultados demostraron que la temática de la salud oral está en el conjunto de disposiciones infra legales y por lo tanto, el tema está presente en la agenda del gobierno. La salud oral aún sigue al margen de la salud general.

Um modelo lógico da Rede Cegonha / A logical model of the Rede Cegonha network

O objetivo deste artigo foi construir um Modelo Lógico (ML) da "Rede Cegonha" (RC), lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, visando garantir o atendimento qualificado a gestantes e crianças com até dois anos de idade. A RC parte do diagnóstico de que as morbimortalidades materna e infantil permanecem elevadas, com prevalência da medicalização do nascimento e uso de tecnologias sem evidências científicas e que não consideram a gestante como protagonista do processo de gestação e parto. Foi realizada pesquisa em documentos oficiais do ministério e em outras fontes documentais, entre fevereiro e outubro de 2011. A elaboração do ML deu-se em três etapas: resposta a 12 "perguntas-chave" para modelagem de programas; explicação do problema e referências básicas; e construção do ML da RC com base em duas referências em modelagem de programas: Bezerra, Cazarin e Alves (2010) e Cassiolato e Gueresi (2010). Observaram-se lacunas na lógica da RC, o que aponta para a necessidade de rever a teoria dessa estratégia com vistas a aumentar suas chances de sucesso. O ML mostra-se útil como uma ferramenta de gestão, com papel de explicitar a RC de forma prática e clara e auxiliar o processo de comunicação e divulgação, e pode ser utilizado na organização dos trabalhos de avaliação.

This paper aimed to build a Logic Model (LM) of the "Rede Cegonha Network", which was launched by the Health Ministry in 2011, to ensure qualified care for pregnant women and children up to two years old. The network points out that both maternal and child morbidity and mortality remains high, with prevalence of the medicalization of birth and use of technologies without scientific evidence and does not consider pregnant women as protagonists of their pregnancy and birthing process. A documentary research was carried out on official documents and other sources within the Health Ministry, between February and October 2011. The preparation of the LM was divided in three stages: answer twelve "key questions" for modeling programs; explanation of the problem and basic references, and construction of the LM of the network based on Bezerra, Cazarin and Alves (2010) and Cassiolato and Gueresi (2010) modeling programs. "Gaps" were observed in the network's logic, pointing to the need to revise the theory of this strategy in order to increase the chances of success. The LM has proven useful as a management tool, to clarify the role of the network practice and to assist both the dissemination and the communication process, and can also be used to organize assessment studies.

Manual de práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada / Handbook of primary care practices: shared and expanded health

Manual de práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada é uma obra coletiva, desenvolvida em um movimento simultâneo e sinérgico com um processo de formação de pessoas que trabalham na atenção básica de diversos lugares do país. Tão diversos quanto podem ser Campinas e Fortaleza, por exemplo. Diversidades que são culturais, mas também de conformação da rede de serviços do SUS, de suas histórias e de seus operadores.Trata-se, portanto, de um trabalho de reflexão e ação sobre os processos de formação de pessoas para a atenção básica. Mas é também um trabalho de ação sobre a reflexão, pois esses tipos de cursos, trazendo à tona vivências e realidades dos trabalhadores, fazem da academia uma coisa viva e não um mausoléu. É nesse contato vital e pulsante, é no refletir com os trabalhadores sobre o seu dia-a-dia que nosso pensamento é fertilizado. Obra coletiva, então, de todos os que assinam o livro, mas alimentada também por outros coletivos - os que carregam com seus afazeres a manutenção da atenção básica em movimento.

Avaliabilidade do pacto pela redução da mortalidade infantil nas regiões Amazônia legal e nordeste do Brasil: descrição do programa e construção do modelo lógico / Evaluability of the pact for the reduction of infant mortality in the legal Amazon and Northeast regions of Brazil: program description and construction of the logic model

Visando a reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as Regiões geográficas do Brasil, a Presidência da República propôs em 2009 uma plataforma de ações, com quatro eixos e priorização da Amazônia Legal e do Nordeste: redução do analfabetismo (foco em adultos), apoio à agricultura familiar, garantia do registro civil e redução da mortalidade infantil. Nos últimos trinta anos, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil vem apresentando um decréscimo de 4,4 por cento ao ano. Contudo, nas regiões Nordeste e Norte, a taxa é superior a todas as demais Regiões. O componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil. Para dar conta deste compromisso de governo, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste do Brasil (PRMI), cujo objetivo é reduzir em 5 por cento ao ano a TMI nos anos de 2009 e 2010, com prioridade para o componente neonatal. Foram definidos seis eixos de ação, que estão concentrados em 154 municípios de 8 estados do Nordeste e em 102 municípios da Amazônia Legal, com previsão de recursos da ordem de R$ 110 milhões em 2009/2010. Visando a reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as Regiões geográficas do Brasil, a Presidência da República propôs em 2009 uma plataforma de ações, com quatro eixos e priorização da Amazônia Legal e do Nordeste: redução do analfabetismo (foco em adultos), apoio à agricultura familiar, garantia do registro civil e redução da mortalidade infantil. Nos últimos trinta anos, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil vem apresentando um decréscimo de 4,4 por cento ao ano. Contudo, nas regiões Nordeste e Norte, a taxa é superior a todas as demais Regiões. O componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil. Para dar conta deste compromisso de governo, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste do Brasil (PRMI), cujo objetivo é reduzir em 5 por cento ao ano a TMI nos anos de 2009 e 2010, com prioridade para o componente neonatal. Foram definidos seis eixos de ação, que estão concentrados em 154 municípios de 8 estados do Nordeste e em 102 municípios da Amazônia Legal, com previsão de recursos da ordem de R$ 110 milhões em 2009/2010. O presente trabalho buscou analisar a avaliabilidade deste programa de governo, destacando seus objetivos; ações e produtos esperados; mecanismos de coordenação; critérios de repartição de recursos; e construir o seu Modelo Lógico, buscando identificar a racionalidade das escolhas das ações e produtos (como se espera que o programa exerça sua influência). A análise de avaliabilidade é um processo de avaliação preliminar e sistemática de um programa (em seu campo teórico e em sua prática) como forma de verificar se o programa está bem desenhado e se apresenta um plano plausível de alcance dos resultados esperados. Modelos Lógicos são esquemas visuais de programas a serem implementados, que apresentam o fluxo das relações existentes entre os recursos, atividades, resultados e impactos esperados, ajudando a estabelecer e testar a racionalidade do programa e a conceber instrumentos de avaliação adequados. Apenas o componente Qualificação da atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido foi analisado. As principais fontes de dados consultadas foram os documentos oficiais produzidos pelo MS entre 2008 e 2010. No caso do PRMI, diversas variáveis permitem antever, por um lado, problemas de coordenação (entre objetivos dos programas e objetivos dos agentes) e, por outro, desafios metodológicos na avaliação de sua efetividade.

Cirurgia endoscópica funcional dos seios paranasais e sinusite crônica / Functional endoscopic sinus surgery and chronic sinusitis

A sinusite crônica é uma patologia frequente, observando-se preocupação crescente com o seu diagnóstico e tratamento. A cirurgia ocupa um papel de destaque entre os recursos terapêuticos utilizados. O objetivo deste trabalho é relatar os princípios da cirurgia endoscópica funcional dos seios paranasais aplicados ao tratamento da sinusite crônica. Para tanto, iremos discutir os conceitos anatômicos e fisiológicos relevantes, a fisiopatologia, o diagnóstico e as indicações de tratamento cirúrgico da sinusite crônica. Descreveremos as principais técnicas de cirurgia endoscópica funcional aplicáveis no tratamento desta patologia, bem como suas possíveis complicações.

Pneumatização do seio esfenoidal de adultos e sua relação com o trajeto da artéria carótida interna: avaliação pela ressonância magnética / Pneumatoization of the sphenoidal sinusnin adults and its relatioship with the internal carotid artery course: magnetic resonance imaging evaluation

O presente trabalho avaliou, pela ressonância magnética, a pneumatizaçao do seio esfenoidal de adultos e sua relaçao com o trajeto da artéria carótida interna. O seio esfenoidal é de importância anatômica e cirúrgica, sendo circundado por diversas estruturas nobres como a artéria carótida interna, a hipófise, o seio cavernoso, o lobo frontal, a meninge, o nervo óptico e outros pares cranianos. Foram estudadas 300 ressonâncias magnéticas de crânio, de indivíduos adultos, realizadas no Departamento de Diagnóstico por Imagem da Universidade Federal de Sao Paulo, no período de agosto de 1993 a fevereiro de 1998. Todos os exames eram normais do ponto de vista de patologia neurológica e foram submetidos a análise estatística. Classificamos o seio esfenoidal de adultos, em relaçao à sua pneumatizaçao em 6 tipos, com as seguintes incidências: apneumatizado (O,33 por cento ), conchal (O,33 por cento ), pré-selar (5,00 por cento ), semi-selar (22,33 por cento ), selar (41,57 por cento ) e pós-selar (30,33 por cento ). Os seios apneumatizado, conchal, pré-selar e semi-selar relacionaram-se com a artéria carótida interna, significantemente, sem que ocorresse saliência da artéria em seus segmentos petrosos vertical e horizontal, pré-cavernoso e supra-clinoídeo, para o interior do seio. Nunca observamos sinais que sugerissem deiscência da artéria carótida interna nestes seios. Os seios selar e pós-selar nao apresentaram, significantemente, saliência dos segmentos petrosos vertical e horizontal e do supra-clinoídeo da artéria carótida interna. Entretanto, os segmentos précavernoso e cavernoso apresentaram saliência para a cavidade sinusal, com significância. Observamos sinais sugestivos de deiscência da artéria carótida interna em 3,20 por cento dos seios selares e 7,69 por cento dos seios pós-selares

Simusites: aspectos atuais / Sinusitis: actual aspects

A alta frequência de sinusites, tornando-se uma das mais frequentes patologias dos consultórios médicos, as novas técnicas de exame das cavidades nasais e sinusais, os recentes avanços do diagnóstico por imagem, a importância das medidas auxiliares de tratamento e a estabilizaçao das técnicas cirúrgicas nos moveram a fazer uma revisao abrangente destas patologias, enfocando principalmente os conhecimentos básicos de fisiopatologia que sao indispensáveis para o sucesso do tratamento.